Processo 806730/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2012 13:55
Autuado em 30/11/2012 13:55
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 390/2017 da Primeira Câmara, de 21/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2017 Acórdão   390/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
14/02/2017 Acórdão   390/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
25/01/2017   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas ELIANE CRISTINA PAVÃO
Gestor ordenador das despesas SUELEN BORGES DOS REIS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL XAXIM
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:13/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:13/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:13/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:13/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/11/13)

Juntadas
DataDescrição
02/06/2014 11:24 do Protocolo 507978/14
28/02/2014 19:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 163837/14
21/02/2014 07:48 AR do ofício OCN - 200/14 - DP
20/02/2014 09:59 Devolução do Ofício OCN - 206/14 - DP
18/02/2014 09:52 do Protocolo 115468/14
12/02/2014 15:37 do Protocolo 103877/14
10/02/2014 11:07 do Protocolo 93469/14
06/02/2014 15:25 do Protocolo 85890/14
05/02/2014 10:55 do Protocolo 79253/14
31/01/2014 08:37 AR do ofício OCN - 207/14 - DP
29/01/2014 19:39 do Protocolo 63616/14
24/01/2014 12:18 AR do oficio OCN - 204/14 - DP
24/01/2014 08:37 AR do ofício OCN - 202/14 - DP
24/01/2014 08:37 AR do ofício OCN - 205/14 - DP
24/01/2014 08:37 AR do ofício OCN - 196/14 - DP
22/01/2014 10:52 do Protocolo 42562/14
12/11/2013 15:53 do Protocolo nº 80063-5/13, referente a Juntada de Procuração

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/01/2014 Ofício de Contraditório   196/ 2014   
DP  08/01/2014 Ofício de Contraditório   200/ 2014   
DP  08/01/2014 Ofício de Contraditório   202/ 2014   
DP  08/01/2014 Ofício de Contraditório   204/ 2014   
DP  08/01/2014 Ofício de Contraditório   205/ 2014   
DP  08/01/2014 Ofício de Contraditório   206/ 2014  17/02/2014
DP  08/01/2014 Ofício de Contraditório   207/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2017 1540 Acórdão nº 390/2017
03/02/2017 1528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 14/02/2017
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 2440/2014
09/01/2014 797 Despacho Processual Diverso nº 33/2014
20/11/2013 771 Despacho Processual Diverso nº 2825/2013
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17576/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2017 18:14 DP  
21/03/2017 09:08 COEX Informação nº 1404/2017 -
03/03/2017 16:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 609/2017 -
22/02/2017 11:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 522/2017 -
14/02/2017 17:29 S1C Acórdão nº 390/2017 -
26/01/2017 17:08 GCNB  
26/01/2017 11:25 S2C Certidão de Sessão nº 49/2017 -
16/11/2016 08:36 GCNB  
10/11/2016 15:32 SMPjTC Parecer nº 15668/2016 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva.
04/06/2014 15:39 COFIT Instrução nº 1617/2016 - o nº:
03/06/2014 13:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2440/2014 -
01/04/2014 15:45 DAT  
07/01/2014 14:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1477/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 196/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 200/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 202/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 204/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 205/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 206/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 207/2014 -
20/12/2013 14:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 33/2014 -
19/11/2013 17:20 DAT Instrução nº 4386/2013 -
19/11/2013 10:32 DP Informação nº 24354/2013 -
13/11/2013 13:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2775/2013 -
13/11/2013 13:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2825/2013 -
13/11/2013 13:45 GCFAMG  
03/12/2012 15:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 2319/2013 -
30/11/2012 13:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17576/2012 -

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